Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 12:37

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV

Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 14:40

Banco é condenado por favorecer desenvolvimento de psicose em empregado

Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:58

Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal

Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 12:51

Pai que batizou filho sem o consentimento da mãe da criança deve pagar danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:15

Mulher que se passou por cigana é condenada por estelionato

Dizendo ter poderes sobrenaturais, Doroti Janoviche enganou uma vítima com problemas emocionais, fazendo-a crer que a sua família corria perigo.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:09

Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento

A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:29

“Testamento – você sabe o que é?”

Por Maria Tereza Vitangelo.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:37

Júri do Guará condena homem que ateou fogo em moradores de rua

O homem foi condenado a 28 anos de reclusão em regime fechado, pela prática de um homicídio consumado e três tentados, cometidos contra moradores de rua
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade
Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Fevereiro de 2026 - 09:13

Justiça garante salário-maternidade ao pai aopós morte da mãe

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 16869

Uma paciente da Rede Pública de Saúde do DF vai receber R$ 45 mil reais de indenização por danos morais do Distrito Federal por ter experimentado sofrimento psicológico ao ser diagnosticada portadora do vírus HIV.

Empregado deverá ser indenizado moralmente em R$ 150 mil reais em razão da psicose que adquiriu por conta das cobranças e das pressões que sofria constantemente em seu trabalho. Ele receberá também cerca de R$ 7 mil reais pelos danos materiais

Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou um pai ao pagamento de indenização por danos morais por ter batizado o filho sem o conhecimento e consentimento da mãe da criança.

Dizendo ter poderes sobrenaturais, Doroti Janoviche enganou uma vítima com problemas emocionais, fazendo-a crer que a sua família corria perigo.

A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.

Por Maria Tereza Vitangelo.

O homem foi condenado a 28 anos de reclusão em regime fechado, pela prática de um homicídio consumado e três tentados, cometidos contra moradores de rua

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade

Decisão reafirma que o benefício protege a criança e não pode ser negado em casos de monoparentalidade

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